Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DЕ JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 27 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 26 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 20 DE AGOSTO DE 2025,
ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 19 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 13 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
ATA DA 24 (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA AOS VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 11 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação - PME 2015-2025.
Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Paula Pita" ao Senhor Lindemberg Souza dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, durante a período Legislativo 2021/2022 e 2023/2024, 1º e 2º biênio da 48ª Legislatura do Município de Juazeiro, em reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Paula Pita" ao Senhor Alecssandre Rodrigues Tanuri, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, durante a período Legislativo 2017/2018 e 2019/2020, 1º e 2º biênio da 47º Legislatura do Municipio de Juazeiro, em reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 10 DE JUNHO DE 2025.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - DOEM-CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabece o horário limite para recebimento das matérias destinadas a leitura na Expediente da sessão ordinária do dia.
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas, terapias e exames para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus responsáveis legais no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Juazeiro - Bahia.
AТА DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 03 DE JUNHO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 03/09/2025