Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATA DA 23 (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025.
Denomina Ingridy Vitória Gomes da Silva a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Rua Durval Barbosa da Cunha, Bairro Jardim Florida, nesta Cidade.
ATA DA 22 (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, a "Banda Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI", que nasceu no ano de 1986 como Banda Marcial, e teve seu início oficial no seguimento supra citado de Fanfarra no ano de 2002.
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a "Via Sacra" realizada anualmente na Sede do Distrito de Itamotinga "Espetáculo Jesus de Nazaré".
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial de Natureza Desportiva a "Liga Desportiva 1º de Maio".
Confere ao Senhor Lindemberg Souza dos Santos, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro -Bahia, a honraria municipal "Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Paula Pita".
Confere ao Senhor Alecssandre Rodrigues Tanuri, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro Bahia, a honraria municipal "Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Paula Pita".
Confere ao Senhor Damião de Almeida Medrado, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro -Bahia, a honraria municipal "Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Paula Pita"
º Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Paula Pita" ao Senhor Damião de Almeida Medrado, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, durante a período Legislativo 2015/2016, 2º biênio da 46 Legislatura do Município de Juazeiro, em reconhecimento a sua relevante contribuição para valorização e o engrandecimento do Legislativo Juazeirense.
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025.
ATA DA 20 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIROBAHIA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025.
ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA 49ª LEGISLATURA.
ATA DA 19 (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIROBAHIA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2025.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5, § 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JUAZEIRO - BAHIA.
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA - BIÊNIO 2027/2028, que realizar-se á no dia 07/05/2025, com início às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro Bahia.
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2025.
Cria o Banco Municipal de Medicamentos Doados à Secretária de Saide no Municipio de Juazeire.
Ata da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em trinta de abril de dois mil e vinte e cinco.
Ata da 16ª (DÉCIMA SEXTA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 27/05/2025