Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Osvaldo Ferreira dos Santos", a "Praça de Alimentação”, instalada no Pátio da Feira Livre Astério Alves de Almeida, no Bairro Alto do Alencar.
Denomina "Astério Alves de Almeida", o "Pátio da Feira Livre" situado no Bairro Alto do Alencar.
Ata da 15ª (DÉCIMA QUINTA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco.
Revoga a Lei Municipal nº 3.260, de 3 de abril de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 079, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a estrutura e a organização da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Ata da 14ª (DECIMA QUARTA) Sessão Ordinária da Juazeiro-Bahia, realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco.
Ata da 13ª (DÉCIMATERCEIRA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em quinze de abril de dois mil e vinte e cinco.
Concessão de Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Juvenilson Passos dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Concessão de Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jayme de Souza Vieira Lima Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Institui retribuição pecuniária, de caráter assistencial aos comerciantes afetados pela obra da Travessia Urbana de Juazeiro/BA e dá outras providências.
Ata da 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providėncias.
Institui o Programa Juazeiro Sem Fome, cria o Fundo de Combate à Fome, a CGCSAN e o cargo de Coordenador Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, da forma que indica e dá outras providências.
Ata da 11ª (décima Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em dois de abril de dois mil e vinte e cinco.
Ata da 10ª (DÉCIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em primeiro de abril de março e cinco.
Ata da 9ª (NONA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em vinte e seis de marco de dois mil e vinte e cinco.
Torna de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos "Casa do Idoso Cantinho do Amor"
Ata da 8ª (OITAVA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco.
Dispõe sobre a permissão de pessoas portadoras com o "Transtorno do Espectro Autista - TEA", o acesso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Ata da 7ª (SETIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia., realizada em dezenove de março de dois mil e vinte e cinco.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 28/04/2025