Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de Utilidade Pública Municipal, a Entidade sem fins lucrativos"ONG ALCANCE SOCIAL JUAŻEIRO".
Ata da 6ª (SEXTA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco.
"Concede ao Colégio Dr. Edson Ribeiro, "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", em homenagem sua trajetória de excelência dedicação, transformação, e aos relevantes e inestimáveis serviços prestados no âmbito educacional ao Município de Juazeiro"
Concede à EMBRAPA SEMIÁRIDO A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" Em homenagem aos seus 50 anos de excelência, dedicação, transformação e aos serviços prestados ao Município de Juazeiro - Bahia.
Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combates àss Ender Endemias (ACE) a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos servidores públicos efetivos e/ou estabilizados pelo Art. 19 do ADCT.
Autoriza o reparcelamento de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência de Juazeiro pela gestão encerrada em 31 de dezembro de 2024, promove atualizações na legislação previdenciária e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Juazeiro e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 079, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a estrutura e a organização da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de JuazeiroBahia., realizada em doze de março de dois mil e vinte e cinco.
Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia., realizada em onze de março de dois mil e vinte e cinco.
Ata da 3ª (TERCEIRA) da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia., realizada em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Ata da 2ª (Segunda) Sessão da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Altera a Lei Municipal n° 2.736, de 27 de dezembro de 2017, do Municipio de Juazeiro/BA, e dá outras providências.
Institui o REFIS ÁGUA – Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão salarial dos professores conforme as regras estabelecidas na Lei Municipal nº 2.606, de 31 de março de 2016 (PCCR do Magistério Público), e as adequações decorrentes do Piso Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Do Sr. MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA, Prefeito eleito do Município de Juazeiro/Bahia para o mandato correspondente ao quadriênio 2025-2028.
Dispõe sobre a estrutura e organização da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro, Bahia, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 19/03/2025