Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como retrocessão de doação e a transferir, com cláusula de doação condicionada, terreno do Município situado no Loteamento Jardim São Francisco, no bairro Country Clube, nesta cidade, e dá outras providências.
Denomina Praça José Severino da Costa Filho, que fica em frente à casa de Carnes Morumbi, na Travessa Antônio Luiz Ferreira, no Bairro Alagadiço, no Municipio de Juazeiro-BA.
Denomina Sabino Pereira de Araújo a UBS - Unidade Básica de Saúde instalada na Sede do Distrito de Junco-Salitre, Município de Juazeiro/Bahia.
Dispõe sobre a inclusão do evento Desafio dos Sertões no Calendário Oficial do Município de Juazeiro/BA.
Denomina Pátio Multiuso Sandoval José dos Santos o logradouro público instalado no Povoado de Alfavaca, Distrito de Junco-Salitre, neste Município.
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Travessia das Sereias", a ser realizado anualmente, durante os festejos de aniversário da Cidade de Juazeiro/BA.
Dispõe sobre a denominação da Rua "b", localizada no Loteamento Terras do Barão, Municipio de Juazeiro/BA, como Rua Professora Míriam, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de uso e distribuição de sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens recicláveis conforme as especificações da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Denomina oficialmente Rua Estácio de Sá o logradouro público situado no Bairro Alto da Aliança, nesta Cidade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Pública Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia/BA e dá outras providencias.
É Instituída a Medalha Dom Tomás Guilherme Murphy", destinada a pessoas ou instituições que se destacarem nas áreas educacional, cultural, politica, esportiva, científica ou social, com relevantes serviços prestado sociedade Juazeirense.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jean Fabrísio Alves Pesqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Tiago Pereira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É instituida a Comenda "Jason Heroi do Rio", destinada a homenagear homens e mulheres, que de forma solidária, em ação de "bravura" tenha contribuido para salvar vidas de pessos no âmbito do Município de Juazeiro - Bahia.
É concedido a "Comenda Literária Antonila da França Cardoso" а Ilustre Juazeirense Professora Esmelinda Pergentino Calazans Nunes, pelos relevantes serviços educacionais e literários prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido a "Comenda Literária Antonila da França Cardoso" ao llustre Juazeirense Dr. Lúcio Emanuel José da Silva, pelos relevantes serviços Literários prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido a "Comenda Literária Antonila da França Cardoso" ao Ilustre Juazeirense Dr. Múcio do Nascimento Brandão, pelos relevantes serviços Literários prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido a "Comenda Manuca Almeida" ao Senhor Maurício Cordeiro Dias, pelos relevantes serviços prestados na difusão da Cultura e da Arte Poética no Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Carla Sena Nascimento dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Reverendissimo Senhor Padre Jodean Amâncio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 27/12/2024