Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Marivaldo Joaquim da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Rubnério Araújo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Maria Quitéria Lima Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Manuel Henrique de Matoss, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Denomina Anercino Pereira de Ataídes (Nelsinho) a UBS - Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Quidé, área urbana do Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Denomina logradouro público municipal (Rua João Caffé Netto) situado no Bairro São Geraldo, nesta Cidade.
Denomina logradouro público municipal situado (Rua Segredo Força e União) no Bairro São Geraldo, nesta Cidade.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro -Bahia os Festejos do Dia Dois de Julho, realizados anualmente no Largo Dois de Julho, como início da comemoração do aniversário da Cidade.
Denomina Praça Pastor Paulo Leiva Macalão o logradouro público de lazer situado no Bairro Jardim Flórida, nesta Cidade.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina Geraldo de Souza Rodrigues a UBS-Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Jardim Primavera, área urbana do Municipio de Juazeiro, Estado da Bahia.
Denomina Rua Pedro Antero Catarino o logradouro público situado no Bairro João Paulo II, Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Denomina "José Alves da Cruz" a UBS - Unidade Básica de Saúde instalada na Sede do Distrito Mandacaru, Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único e incisos I e II ao art. 276 da Lei Complementar nº 018/2016, que dispõe sobre o código de Polícia Administrativa do Município.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE PAGAR SEM PRECATÓRIO EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NOS EXATOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ E 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Webster do Nascimento Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Ciro Pereira Luz Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jamerson Encarnação de Queiroz, Ten. Coronel - PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024