Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Francisco Serafim de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Daniel Weber Thomas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Srª. Lícia Maria Coelho Lustosa Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Abdias Macêdo Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Sra. Maria do Socorro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maurício Blumetti de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alexandre José Sá Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica revogada na íntegra a Resolução nº 40/2023.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Eduardo Almeida Cunha - Major PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedida a Honraria Municipal, "Diploma do Mérito Legislativo" a "Associação Ministério os Gideões Internacional no Brasil - Campus de Juazeiro, fundada em 17 de abril de 1999", pelos relevantes e inestimáveis serviços sociais e religiosos prestados a sociedade Juazeirense.
Art. 1º E concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maurício Batista Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Art. 1º E concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jailzon Santos Sena, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Srª. Mônica Lopez do Prado Bispo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Danilo Ribeiro Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Organiza o quadro funcional da administração direta do município de juazeiro, consolidando a legislação sobre o tema, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal CTM de Juazeiro, e Lei Complementar Municipal nº 020, de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. João Carlos Bacelar, Deputado Federal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Aprígio do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024