Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Lei nº 3.307, de 30 de janeiro de 2026
LEI Nº 3.307 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DENOMINADO JUÁ INTEGRAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de janeiro de 2026
- Número
- 3307
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 3.307 de 30 de janeiro de 2026 institui o programa municipal de educação em tempo integral
- denominado juá integral
- no ambito do município de juazeiro-ba
- e dá outras providências.