Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Lei nº 3.336, de 31 de julho de 2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.467, de 07 de julho de 2014, de reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências
- Data
- 31 de julho de 2026
- Número
- 3336
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.467, de 07 de julho de 2014, de reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências