Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO INDENIZATORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BA, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO.
DISPOE SOBRE OS NOMES DE OITO RUAS E UMA AVENIDA PARA O BAIRRO DOM TOMAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CANCER DE BOCA" CUJO CALENDARIO ANUAL SERÁ DE 15 A 21 DE SETEMBRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNICTARIA DA LAGOA DA PEDRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A AGAMESF - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS GARIMPEIROS DO MEDIO SÃO FRANCISCO.
DENOMINA RUA 18 "A" NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 1813 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A DATA CORRESPONDENTE À SESSÃO ANTERIOR AO DIA DA CRIANÇA COMO DIA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DA CONSCIENCIA POLITICA INFANTO-JUVENIL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 1828/2004, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1663/2002 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COIMUNITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE JUAZEIRO LESTE.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO I DA LEI N° 1860/2005.
INSTITUI O PROGRAMA MUNCIPAL DE PROMAÇÃO DO EMPREGO PRÓ-EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNCIPAL DE COMBATE AS DROGAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 15/12/2005