Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICIO AO ART. 21 DA LEI N° 1460/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL DIANTE DO NOVO MODELO ASSISTENCIAL EM SAUDE MENTAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RADIO COMUNITARIA LIBERDADE FM.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES E AMIGOS DO BAIRRO LOMANTO JUNIOR.
DISPOE SOBRE A INSCRIÇÃO, DE FRASES OU CITAÇÕES DE CONTEUDO PACIFISTA, CAPAZES DE SERVIREM COMO DESESTIMULO A QUALQUER FORMA DE VIOLENCIA, EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO.
ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1550 DE 14 DE DESEMBRO DE 1998.
DISPOE SOBRE NOME DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA DE MAES MARGEM DO SOL DO BAIRRO JOÃO PAULO II.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A UCMAJ - UNIAO DOS CLUBES DE MÃES E AMIGOS DE JUAZEIRO - BA, NO BAIRRO PAULO II.
LIMITA A UMA VEZ POR MÊS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° E ACRECENTA NO MESMO ARTIGO OS INCISOS I, II, III E IV DA LEI N° 1821 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES DO BAIRRO ALTO DOP ALENCAR.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA O VALE DO SAO FRANCISCO - ACEVASF.
IMPOE AS LOCADORAS DE MOTOS E SIMILARES, REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCATARIOS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS MANTEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA DIABETICOS EM SUA MERENDA ESCOLAR.
DENOMINA DR. JOSÉ DE ARAÚJO SOUZA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DENOMINA ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO O AUDITÓRIO DO PRÉDIO - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DISPOE SOBRE NOME DE TRAVESSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO UNIAO DA MULHER DE JUAZEIRO BAHIA DO BAIRRO LOTEAMENTO PALMARES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 29/08/2005