Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME AS RUAS DO JARIM BRASILIA (EXTENSÃO DA PENHA).
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AGROPECUARIA NO PROGRAMA DE 1ª A 8ª SERIE NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE MÃES E AMIGOS DO BAIRRO PEDRA DO LORD - CLUMAES.
LEI N° 1829-A/2005 - DISCIPLINA A DIARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A GRATIFICAÇÃO PELO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - RTI, E A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1215, DE 04 DE MAIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA AREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DESAPROPRIA IMAVEL E TERRENOS URBANOS, E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DOS REFERIDOS IMOVEIS A FUNDAÇÃO DO SAO FRANCISCO (UNIVASF) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DIA DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO DO BAIRRO JOAO PAULO II EM JUAZEIRO/BAHIA
ESTABELECE LIMITES, FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE, E REVOGA AS RESOLUÇÕES N°221, 279 E 303
DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RENDAS BENS DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSIVE AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DIA DA EMPREGADA DOMESTICA.
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PASSEIO CICLISTICO DE JUAZEIRO-BAHIA.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO CAPUT, E PARAGRAFO 1° DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNCIPIO, E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO DO MUNICIPIO, COMO UNICO SIMBOLO PERMITINDO NA PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 19/05/2005