Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUMERAÇÃO DE RESIDENCIAS E PRÉDIOS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CULTURAL DE ARTEDUCAÇÃO DO BAIXO MÉDIO E SUBMEDIO SÃO FRANCISCO - NAENDA - JUAZEIRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME A PRAÇA PROFESSOR UTANOR BIQUIBA GUARANI.
LEI N° 1809-A/2004 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO MARINGÁ DE JOSÉ ANGELO RAMALHO GONÇALVES DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNCIPAL A CONVENIAR COM O CLUBE SOCIAL RECREATIVO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DO 3° B.C. DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXIII NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, BAHIA, RESOLVE QUE FICA PROIBIDO ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SEIS (06) MESES ANTES DAS ELEIÇÕES
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA BIBLIOTECA DA CAMARA MUNCIPAL PROFESSOR OLAVO BALBINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.230/91 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS NECESSARIOS À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIAS - SAMU, NO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1806-A/2004 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1230/91 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRANSPORTE URBANO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTRATO DE FINANCIAMENTO, E OFERECER GARANTIAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOVIEDADE AMIGOS DA MARINHA - SOAMAR - JUAZEIRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA-SE DE BAIRRO PALMARES A LOCALIDADE CHAMADA DE LOTEAMENTO PALMARES I E II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DR. ROBERTO DA COSTA MUNIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAFETA BEM PUBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO JARDIM FLORIDA, NESTA CIDADE, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO JARDIM FLORIDA, NESTA CIDADE, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ECONOMICOS E SOCIAL DA BAHIA-FIES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ EM JUAZEIRO-BAHIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, PSRA DISPONIBILIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENCIADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 08/11/2004