Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE JUAZEIRO-BAHIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FIGURAS DE PROA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAFETA BEM PUBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO ALAGADIÇO, NESTA CIDADE, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.475/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS QUE TRATA O ART. 15, INCISO XIV DA LEI ORGANICA DESTE MUNICIPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E, ATO CONTÍNUO, DOAR ÁREA NA MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DO RODEADOURO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO, O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - PROESPORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CANCELAR DEBITO COM COELBA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E, ATO CONTINUO, DOAR AREA NA MARGEM DA RODOVIA BA 210, PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA EM UM SÓ ATO AS LEIS N° 1732/2003 E OS ARTS. 79 E 82, CAPUT DA LEI N° 1520/1997, CRIANDO, NUM UNICO TEXTO CONSOLIDADO, A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS DE OBRAS, POSTURAS, VIGILANCIA SANITARIA, MEIO AMBIENTE, TRANSITO, TRANSPORTES E TRIBUTOS EM FORMA DE CODIGO NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇOES PARA IMPLEMENTAR O PRGRAMA DE SUBSIDIO À HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PEDRA DO LORD, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECIFICAS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECIFICAS PARA COBRAR, PROTESTAR, TERCEIRIZAR E AJIZAR A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NA CONTA DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N° 1475/96 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PUBLICOS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h32 · Norma mais recente da lista: 05/04/2004