Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E, ATO CONTINUO, DOAR AREA NA MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DO RODEADOURO, PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAO FRANSCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO GOVCAIXA ELETRONICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS E ALTERAÇÕESNA LEI N° 1724, DE 27 DE JANEIRO DE 2003, QUE REORDENA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO DE INSPETOR DE VIGILANCIA, PREVISTO NA LEI N° 1520/92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM PADRE VICENTE, NO BAIRRO CODEVASF, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PSICULTURA.
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO A OBRIGATORIEDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS HINOS E SIMBOLOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SENADOR FERNANDES DA CUNHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA NO BAIRRO MARINGÁ.
CRIA O DIA MUNICPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO MUNICIPIO DE JAUZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS INTEGRADAS DE CACIMBA DO SILVA E SERTÃOZINHO - DISTRITO DE ITAMOTINGA.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAE E NUTRICIONAL - COMSEA DE JUAZEIRO
DETERMINA A ADEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A ADEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODIGO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA NA AVENIDA SEM NOME, MAIS CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE AVENIDA ELIZEU MARTINS COM RUA QUATRO DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME A UMA RUA DO BAIRRO NOVO ENCONTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DEBITOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, COMERCIALIZADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 22/12/2003