Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO INVASÃO DO ARGEMIRO, PARA BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO SEM ENCARGO PARA A UNIAO, DA VIA PUBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, DENOMINADA GUISEP MUCCINI.
INSTITUI A "COMENDA ACETIDES OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1734, DE 30 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT. DO ART. 50 E INCISO I E II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
TORNA DDE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPASTORIL DA FAZENDA CERCADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ARGEMIRO JOSÉ DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NUNES DE AMORIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLEGIO MUNICIPAL SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA SANTA LUIZIA, NO BAIRRO TABULEIRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMENDA SENADOR FERNANDES DA CUNHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PADRE CLEMENTE, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A ORDEM DO SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TEMPORARIOS E SERVIDORES ESTAVEIS E EFETIVOS DO SAAE A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2003 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI 1475, DE 30 DE DESEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 12 DA LEI N° 1704, DE 27 DE JANEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 24/10/2003