Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1697/2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DURANTE O ESTAGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL DE MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO DE ABÓBORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART. 81 DA LEI N° 1520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI N° 1720, DE 27 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO `IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPLIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA PROVIDENCIA.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 1215/91 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL SE SAÚDE.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3° E 4° DA LEI N° 1656, DE 1° DE MARÇO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 93 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SUBSIDIO E DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO SISTEMA SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ALTANEIRA DO DISTRITO DE CARNAIBA DO SERTÃO.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COMANDANTE ADÉLIO PEREIRA, NESTA CIDADE, À LOJA MAÇONICA UNIÃO DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAR FELIZ.
DISPOE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR CARLOS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 25/07/2003