Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CODIGO DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO, DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DE JAUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA.
DISPOE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1612/2001, QUE DISPOE DA ESTRUTURA DE CARGOS E SALARIOS DO ORGÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1215, DE 04 DE MAIO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL-PROREFIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM FLORIDA NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A TAXA DE LIBERAÇÃO DO ALVARA SANITARIO, CONFIGURA INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, ESTABELECE AS SANÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL SANITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE ACERCA DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERCRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REORDENAMENTO DA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS DA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AUMENTO SALARIAL NA AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SALARIOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1617, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2001, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 27/01/2003