Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME AS RUAS DO BAIRRO DOM TOMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COMSEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO - CMIEH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FUMSEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO - FMIEH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, ATRIBUIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FICAL DE TRIBUTOS, DE AGENTES DE TRIBUTOS E DE CADASTRADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, SEM A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRACATÓRIO, NOS TERMOS DO § 3°, ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO.
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA CUSTEIO DE GABINETE
DISCIPLINA NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIA
DA NOME AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO AUSTRICLIANO DIAS DE SOUZA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE LEITE E CARNE DE CAPRINOS E OVINOS NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRAFEGO E TRANSPORTES URBANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 14/01/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026