Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME À RUA WALDEMAR ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA UMA AVENIDA, DUAS TRAVESSAS E UMA RUA, QUE SE ENCONTRAM INOMINADAS NO BAIRRO JARDIM FLORIDA.
DISPOE SOBRE AS NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PARA ATENDER DESPESAS DE CONVENIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1618/01 (LDO) E A LEI N° 1657/02 (LOA-SAAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO BRANCO NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRO PASTORIL SÇAO JOSÉ DA FAZENDA ANGICO - DISTRITO DE PINHÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O JUAZEIRO SOCIAL CLUBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE JUAZEIRO - FUMAJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FILANTROPICA, BENEFICENTE PROFA. CRISTINA DA COSTA BRAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO FOTOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME À PRAÇA ENTRE A AVENIDA SÃO JOSÉ E A RUA SÃO GABRIEL NO TABULEIRO, PASSA A SE CHAMAR PRAÇA PADRE JOSÉ CARLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME À PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS SÃO JORGE E MADALENA NO BAIRRO TABULEIRO, PASSA A SE CHAMAR DE PRAÇA DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME À PRAÇA ENTRE AS RUAS EDIVALDO EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA FREI ROBERTO E LOTEAMENTO SOL LEVANTE NO BAIRRO TABULEIRO, PASSA A SE CHAMAR PRAÇA PRICESA ISABEL.
DA NOME À PRAÇA ENTRE A RUA SÃO JORGE E O RIACHO MACARÃO NO TABULEIRO, PASSA A SE CHAMAR DE PRAÇA JORGE AMADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INTEGRAÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DOS IMOVEIS CONSTANTES DO ANEXO À PRESENTE LEI.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR
DA NOME À PRAÇA ENTRE AS RUAS ANGELO FAUSTINO E SÃO JORGE NO BAIRRO TABULEIRO, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 29/11/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026