Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOME À PRAÇA PARALELA À BR - 423 E A RUA BELA VISTA NO BAIRRO TABULEIRO, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DOS COMUNITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO LOMANTO JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COMUNTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME À PRAÇA SÃO GABRIEL E VENEZA NO BAIRRO TABULEIRO, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME À PRAÇA ENTRE A RUA ERNESTO DIAS E A BR 243 NO BAIRRO TABULEIRO, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA XV DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME ÀS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL.
DA NOME ÀS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO TABULEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEFICIENCIA FISICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2002.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COMO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA RUA SANTA ISABEL NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO QUE PASSA A SE CHAMAR DE "PRAÇA GENIVALDO DA CONCEIÇÃO SILVA VADUZINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E O REGIME DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COMANDANTE ADÉLIO PEREIRA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INTEGRAR O COMITÉ HIDROGRÁFICO DA BACIA DO RIO SALITRE".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA Â ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAZENDAS DE RANCHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS 01, 02 03 E 04 NO LOTEAMENTO JUAZEIRO VELHO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 24/05/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026