Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DÁ NOME A RUA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTRUTORIA, DE ESPONSABILIDADE LTDA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO MARINGÁ NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JUAZEIRO - FCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA PRESERVAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PASSE LIVRE A DOADORES DE SANGUE, EM ÔNIBUS COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N" 1.619/2001, QUE DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PROREFIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL 1520/97, QUANTIFICANDO OS CARGOS ALI MENCIONADOS, ESTABELECENDO REGRAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A SUBVENCIONAR O JUAZEIRO SOCIAL CLUBE EM ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIBERA TÁXIS A CIRCULAREM LIVREMENTE PELA CIDADE EM DIAS DE FESTEJOS.
REVOGA A LEI N° L .604/2000 E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FOCINHEIRA EM CÃES MORDEDORES BRAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NOSSA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA URBANAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, BAHIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 18/12/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026