Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS SEDES DOS DISTRITOS DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS SEDES DOS DISTRITOS DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO A DOAR AREA SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS NOMES DE SEIS RUAS DO LOTEAMENTO CANUDOS, NO BAIRRO DOM TOMÁS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO CONCEDER O USO DO MATADOURO PUBLICO, A FAVOR DE PARTICULAR, BEM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINAR RUAS E PRAÇA NO POVOADO DE GUANHÃES, DISTRITO DE ITAMOTINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TERAPIA NATAURAIS GIANNI BANDE - CETRGIB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME A RUA ALTO DO CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS, ESTATUTARIOS, QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR AREA DO MUNICIPIO COM AREA PRIVADA DE PROPRIEDADE DE JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A UTILIZÇÃO DE FRUTAS REGIONAIS PRODUZIDAS EM JUAZEIRO, NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PROJETO TOURÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PARA DESENVOLVIMENTO DA ILHA DE NOSSA SENHORA DAS GROTAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNICTARIA AGRICOLA DO MÉDIO SALITRE.
ESTABELECE O DIA 10 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DA BOSSA NOVA.
AVENIDA JOSÉ PAULINO DE ALMEIDA.
AVENIDA GUADENCIO BARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME AO LOTEAMENTO BREVE LAR, SUAS RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOB5RE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 12/12/2006