Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A “SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.614, DE 20 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO, O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS, SAÚDE E GESTÃO PÚBLICA –INGESP, SEDIADA NO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA”, A SER COMEMORA ANUALMENTE NO DIA 28 DE MAIO.
ESTABELECE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, BEM COMO NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO – BAHIA – AAPMJ”, SEDIADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 87, ÁREA CENTRAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO COTRIM A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA “H” DO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE.
DENOMINA PRAÇA MANOEL TAVARES A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA “C” DO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE.
DENOMINA PRAÇA JOÃO BEBEL A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA “B” DO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA EXERCER EXCEPCIONALMENTE A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE POSTURA MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAREM AS CONDIÇÕES ADVERSAS CAUSADAS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 – LEI D RESPONSABILIDADE FISCAL.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 31/08/2020