Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTE CONTRA A PANDEMIAS” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ANTECIPAR PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DOLOSAMENTE, VALENDO-SE DA INTERNET, REDES SOCIAIS OU OUTROS MEIOS, DIVULGAR INFORMAÇÃO OU NOTÍCIA FALSA QUE POSSA DESVIRTUAR A VERDADE SOBRE A SAÚDE, EPIDEMIAS, ENDEMIAS OU PANDEMIAS QUE AFETE O INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.714, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO CUSTO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.881, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O AUXÍLIO UNIFORME A SER PAGO EM PECÚNIA A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 024, DE 26 DE MAIO DE 2017, E Nº 044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.920, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E/OU ESTABILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM REAJUSTADOS EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Músico, Cantor, Poeta e Compositor, Sr. Geraldo Azevedo de Amorim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados através de suas músicas, divulgando a cultura nordestina no Município de Juazeiro e em todo território universal.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NAS CATEGORIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.816, DE 07 DE MARÇO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.827, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NA CATEGORIA DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR, VICE-GESTOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários efetivos e/ou estabilizados consoante o estabelecido nesta Lei e outras providências.
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Altera a Lei Municipal n° 2.152, de 21 de janeiro de 2011, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ROMÃO FRANCISCO VIDAL A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JUAZEIRO – BAHIA.
DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 001/2015, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 16/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO ORDENADOS POR SÍMBOLOS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 02/06/2020