Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA “PARQUE DA CIDADE JOSÉ CARLOS TANURI” O ESPAÇO FÍSICO, AMPLO, ABERTO, ARBORIZADO E EQUIPADO, DESTINADO AO LAZER, ENTRETENIMENTO E RECREAÇÃO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE JUAZEIRO, EM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA.
DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ESTAÇÃO DO SABER JOSÉ CARLOS TANURI” O EQUIPAMENTO PÚBLICO EDUCACIONAL SITUADO NA ÁREA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, OUTRORA EXISTENTE NO BAIRRO DE PIRANGA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominado Senhor "José Carlos Viana Tanuri" o Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia.
DENOMINA PRAÇA “PROFESSORA ZÉLIA ARCANJA DOS SANTOS”, A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA “E” DO BAIRRO CASTELO BRANCO NESTA CIDADE.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MARINGÁ NESTA CIDADE.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO CAJUEIRO NESTA CIDADE.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTA CIDADE.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.704, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO, O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.688, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA A “FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE JUREMAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
DENOMINA “VICENTE JOSÉ MULATO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS INSTALADA NO NH2 DISTRITO DE MANIÇOBA.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS VAQUEIROS QUE SE DESTACAM ANUALMENTE PELA BRAVURA NO SERTÃO.
DENOMINA “PAULO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS INSTALADA NO POVOADO DE CONCHAS, DISTRITO DE MANIÇOBA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO QUIDÉ, ÁREA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO – BAHIA.
DENOMINA “JANIRA NUNES DA SILVA MARTINS” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS INSTALADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUREMAL, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 30/11/2020