Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA, CONSOLIDA E ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR, DR. JOSÉ DE ARAÚJO, PARA COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO RAYMUNDO RODRIGUES RÊGO, BEM COMO SEU ENDEREÇO DE RUA LAFAIETE COUTINHO, 1, PIRANGA, JUAZEIRO-BA PARA PRAÇA ANTÔNIO TANURI, S/N, PIRANGA, JUAZEIRO-BA.
INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.782, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI Nº 13.105/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE CUSTEIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19.
DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 01/2020
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA REAL SOCIEDADE ESPORTIVA.
DENOMINA ESCOLA MANDACARU KÉZIA YSLORRANE SILVA CAVALCANTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DENOMINA PROFESSORA ADELAIDE MOREIRA BISPO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI INSTALADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES DA CRUZ (ZÉ COLEGA) O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO SITUADO NA VILA JUCA VIANA, DISTRITO DE MANDACARU, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXIII.
DENOMINA PRAÇA FLÁVIO LUIZ RIBEIRO SILVA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER, ENTRETENIMENTO E RECREAÇÃO DA POPULAÇÃO JUAZEIRENSE, SITUADO NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO MALHADA DA AREIA.
DENOMINA AVENIDA MARIA ADÉLIA ALMEIDA FRANÇA A AVENIDA SITUADA NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO MALHADA DA AREIA.
DENOMINA PRAÇA PAULO BISPO DOS SANTOS O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NO BAIRRO VILA TIRADENTES NESTA CIDADE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DO EMPODERAMENTO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA NESTA CIDADE.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora "Francisca Neumara Pedrosa Haji", pelos relevantes serviços prestados como pesquisadora na área de fruticultura irrigada no Município de Juazeiro e em todo Vale do São Francisco.
DENOMINA “IRMÃ REDENTA” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, O EQUIPAMENTO PÚBLICO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EVANGÉLICOS, DO BAIRRO ANTÔNIO GUILHERMINO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 30/12/2020