Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO BAIRRO NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERÍODO DE DESCANSO NO HORÁRIO DE TRABALHO PARA PREVENÇÃO DA LER – LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O TÍTULO DE CONDECORAÇÃO DENOMINADO “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28, DA LEI 546/2001-PMS, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DENOMINA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NOS INGRESSOS DOS EVENTOS SÓCIO-DESPORTIVOS-CULTURAIS REALIZADOS NA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OU PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA O PROJETO ESCOLA ABERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS A CONCESSÃO DE HONRARIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 09/12/2003