Legislação municipal · Tonantins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Tonantins no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4192
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4134
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4134
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4123
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4088
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4086
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4086
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4080
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4008
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4002
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 4000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 3960
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 3927
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 3885
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 3885
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 3858
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 3858
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2526
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 17h29 · Publicação mais recente da lista: 15/09/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026