Legislação municipal · Tonantins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tonantins no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2526
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2385
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2382
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2365
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2308
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2243
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2131
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2086
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2077
CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2067
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 1945
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 1875
CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS · Edição 1783
Secretaria de Administração · Edição 1736
Secretaria de Administração · Edição 1732
Secretaria de Administração · Edição 1714
Secretaria de Administração · Edição 1637
Secretaria de Administração · Edição 1635
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h02 · Publicação mais recente da lista: 13/01/2020