Legislação municipal · Caapiranga (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Caapiranga no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4230
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4230
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4132
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4116
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4103
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4071
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4029
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3998
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3998
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3990
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3989
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3987
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3966
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3940
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3929
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3892
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3859
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3859
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3859
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 19h22 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026