GABINETE DO PREFEITO · 25 de novembro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I E 176, PARAGRAFO UNICO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 003/2024-GP/PMC
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I E 176, PARAGRAFO UNICO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 003/2024-GP/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 001/2025. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I E 176, PARAGRAFO UNICO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 003/2024-GP/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIAS E MATERIAIS DOMESTICOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - CAAPIRANGA/AM. – FUNPREVIC, O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - CAAPIRANGA/AM, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 12.141.490/0001-25, situada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Caapiranga - AM, CEP: 69410-000, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em conformidade ao decreto municipal n° 003/2024, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta. Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 28/11/2025 às 10H. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sita sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 – Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do aviso da dispensa na integra, junto a Comissão Permanente de Contratação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 – Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: fundocaapiranga@hotmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM
Caapiranga/Am, 25 de novembro de 2025
FRANCISCO ADONIRAN MACENA DA COSTA
Presidente do Fundo de previdência Social de Caapiranga