Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação da Lei Municipal 003/1997 e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos da municipalidade e dá outras providências legais que especifica.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PERÍODO DE 1.998 A 2001
Dispõe sobre autorização legislativa para contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Defesa Civil e dá outras providências administrativas.
Dispõe sobre a criação de Empregos de Provimento Permanente e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar serviços de abertura de valas que especifica a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo.
Dispõe sobre a criação de funções de confiança, de livre nomeação e exoneração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências administrativas que especifica.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER À TITULO DE DOAÇÃO SEM QUALQUER ÔNUS AO MUNICÍPIO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINSITRATIVAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR SEM QUALQUER ÔNUS AO MUNICÍPIO, OS BENS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL À FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL À FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede isenção de pagamento de impostos, taxas e tarifas de competência do Município aos contribuintes que especifica e dá outras provid~encias administrativas.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/07/1997