Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DA TELESP, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO E TRANSAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CÓDIGOS DE EMPRÉSTIMO E PECÚLIO NO SETOR DE PESSOAL, A SER FIRMADO ENTRE OS SERVIDORES DA PREFEITURA E O GEPLAN - PREVIDÊNCIA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIDORES PÔR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, AOS ALUNOS QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E ESTUDAM EM COLÉGIOS DE MONTE APRAZÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A RESIDIR EM IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINITRATIVAS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Dispõe sobre redução da taxa para vendedores ambulantes e dá outras providências.
CRIA EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CRIA EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 004/97, 22 DE JANEIRO DE 1.997 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 02/05/1997