Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os descontos dos valores em UFIRs, para efeito de recolhimento de locação de máquinas de terraplanagem e tratores e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL TERRENOS DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS EUZÉBIO E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE MOTOR CAMINHÃO VOLKSWAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E ESTUDAM EM COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTES TUTELADOS PELA C.L.T E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PREFEITO EM REGIME DE EMPRÉSTIMO E COMODATO TEMPORÁRIO NAS ÁREAS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS E FORNECER OS COMBUSTÍVEIS, MOTORISTAS E MANUTENÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/1997
ALTERA OS VALORES COBRADOS DO ITBI RURAL E AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E LEGAL DE 1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PERÍODO DE 1.997 A 1.999
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA ORAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS VALORES DE COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O PERÍODO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DENOMINA A CASA DO TRABALHADOR RURAL DE PLANALTO, DE CASA DO TRABALHADOR RURAL JOSE TEIXEIRA, CONFORME ARTIGO 7º, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DENOMINA A ATUAL RUA OLINDO FRANCISCO BONFIM, DE RUA LUIZ CIVIDANES MARTINEZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS DE QUALQUER NATUREZA
Dá denominação ao prédio da Delegacia de Polícia do Município de Planalto
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h50 · Norma mais recente da lista: 03/02/1997