Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Dedicação Integral (A.D.I.) e de servidor da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre lei complementar para artigo da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, vender prédios escolares pertencentes ao município, localizados na zona rual do município.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel do Poder público à entidade e dá outras providências.
Institui a Lei Orgânica do Município de Planalto.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargo nos serviços da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de (4) feriados municipais e da outras providências
Dispõe sobre autorização ao chefe do Executivo, para conceder nome a Praça de Fronte a Prefeitura Municipal de Planalto.
Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal para conceder nome a Praça da Matriz de Planalto.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h05 · Norma mais recente da lista: 09/07/1990