Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 001/92
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a câmara municipal de planalto fazer contribuição financeira ao parque de exposições Dr. Tábero Dachesi.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a câmara municipal de planalto, firmar contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do adicional de Dedicação Integral - A.D.I.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 28/05/1992