Câmara Municipal de Planalto (SP)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 27 de agosto de 2009Altera o artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Planalto
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 21, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 182 CAPUT E INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 19, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 23, de 15 de outubro de 2015REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 22, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 20, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 15 de outubro de 2015REVOGA A LETRA “p” DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 15 de outubro de 2015ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS III E V, DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM 2 DA LETRA “a” DO § 1º DO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 15 de outubro de 2015REVOGA A ALÍENEA “a” DO § 1º DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 16, de 15 de outubro de 2015REVOGA AS ALÍENEAS “d” E “h” DO § 1º DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “a” DO § 4º DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 14 de março de 2019ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 63, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 31 de março de 2022ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-SECLEG nº 2, de 16 de outubro de 2023Altera a redação do artigo 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-SECLEG nº 1, de 26 de março de 2024ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.