Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS À ENTIDADE FILANTRÓPICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA AO TIME DE FUTEBOL PLANALTO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO POR INTEIRO TEOR DA LEI Nº 005/89, DE 29 DE MARÇO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICAS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR/DÍVIDAS PENDENTES COM O PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A ENTIDADE FILANTRÓPICA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MOTONIVELADORA/ E PÁ-CARREGADEIRA SAIA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS EM CASOS ESPECIAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 09/06/1993