Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a transformação de cargos em empregos e institui o Sistema de Classificação de Empregos e Funções da Administração Pública Municipal de Planalto.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "LEOVEGILDO RODRIGUES CHAVES" O PRÉDIO DO ARMAZÉM COMUNITÁRIO
DENOMINA DE "LEOVEGILDO RODRIGUES CHAVES" O PRÉDIO DO ARMAZÉM COMUNITÁRIO
DENOMINA DE "LEOVEGILDO RODRIGUES CHAVES" O PRÉDIO DO ARMAZÉM COMUNITÁRIO
DENOMINA DE ERNESTO ALVES MOREIRA, O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO à ENTIDADE FILANTRÓPICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO
ESTABELECE O MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO LOCAL PÚBLICO DE AFIXAÇÃO DE ATOS INTERNOS E EXTERNOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO À TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS À ENTIDADE FILANTRÓPICAS
ESTABELECE O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA TIME DE FUTEBOL DA CIDADE DE PLANALTO-SP
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM VEICULO DA FROTA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - TERMOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 25/08/1993