Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS LIBERADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 1.991
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS LIBERADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXERCÍCIOS DE 1.991
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OCUPAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS E AMPLIAÇÕES EM RESIDÊNCIAS DE PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINSTRATIVAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAR À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRENO COM RESPECTIVO PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 37/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA
ESTABELECE MUDANÇAS DE REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CRIA EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E ALTERA A TABELA DE REFERÊNCIA DE SALÁRIOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 033/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA REFORÇAR DOTAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 29/09/1993