Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINSTRATIVAS
ESTABELECE REFERÊNCIA PARA EMPREGO JÁ EXISTENTE NO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
ESTABELECE NOVAS REFERÊNCIAS PARA EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
APROVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À, PEQUENA, MÉDIA E GRANDE INDÚSTRIA, E COMÉRCIO E GRANDE PORTE
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A DOAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, QUE ENCONTRAM-SE NO EX-DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS/ DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria empregos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração do chefe do pode executivo, e dá outras providências administrativas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 29/11/1993