Câmara Municipal de Planalto (SP)
Institui a Lei Orgânica do Município de Planalto.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica-EXEC nº 1, de 29 de novembro de 2012Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Municipio de Planalto.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 01 de outubro de 2015ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 01 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 01 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 01 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 01 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 01 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 01 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 01 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 12 de dezembro de 2019Dá nova redação ao §3º do art.85 da Lei Orgânica do Município.