Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Morro Agudo para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”
“Estabelece o atendimento prioritário às pessoas com Ostomia, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais (Naming Rights)”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo, Estado de São Paulo, instituir o Programa “Adote uma Lixeira Seletiva” e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE QUADROS no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o incentivo e o apoio logístico aos atletas amadores do Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Cria o Museu Histórico de Morro Agudo, como equipamento público municipal de caráter cultural, educativo e patrimonial, e dá outras providências.”
“Atualiza a legislação que dispõe sobre a Ouvidoria Geral do Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.403, de 22 de outubro de 2021.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.753, de 18 de dezembro de 2024, para vincular o Fundo Municipal do Conselho Municipal da Condição Feminina à Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.”
"Dispõe sobre a conversão de 15 (quinze) dias de férias, em pecúnia, ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE SANDOVAL TOLEDO, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE SANDOVAL TOLEDO, no período que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Legislativo a celebrar acordo de cooperação técnica - ACT com o SENADO FEDERAL e INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, e dá outras providências".
“Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Senhor AURÉLIO BRITTO MARQUES e dá outras providências”.
“Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Senhor LANDERVAL FLORIANO DA SILVA e dá outras providências”.
“Concede o título de Cidadã Morroagudense a Senhora GRACIELA DE LOURDES DAVID AMBRÓSIO e dá outras providências”.
"Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, tornando-a valida como documento civil de identificação em todo território nacional, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Lei Federăl nº 12.037/2.009".
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2026".
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 2250/2002”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.601, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre os serviços de recolhimento e destinação de animais de produção e/ou de valor econômico abandonados nas vias públicas do Município de Morro Agudo”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 21/08/2025