Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Município a Instituir o Dia de Cinema no Munícipio de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 3810/2025 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de dois cargos de provimento efetivo de frentista”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 60.000,00, a ser coberta com ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 61-A da Lei Municipal nº 424/1969, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que dispõe sobre a concessão do abono pecuniário de férias”.
“Dispõe sobre a autorização de REPRIORIZAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO da ‘Prefeitura Municipal’, por REMANEJAMENTO de RECURSO ORÇAMENTÁRIO, no valor total de R$ 33.200,00 em conformidade com a Lei Nº 3.741, de 11/10/2024, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 450.978,45 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Corpo de Bombeiros Civis do Município de Morro Agudo, estabelece suas diretrizes de atuação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instituição do Adicional por Plantão em Unidade de Saúde para os servidores públicos do Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.674.391,26, mediante Anulação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 6.856,99, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de CORREÇÃO DE QUADRO no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênios de cooperação com os Municípios de Orlândia e Sales Oliveira, ambos no Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de REPRIORIZAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO da ‘Prefeitura Municipal’, por REMANEJAMENTO de RECURSO ORÇAMENTÁRIO, no valor total de R$ 62.000,00, em conformidade com a Lei Nº 3.741, de 11/10/2024, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de funções de confiança no Anexo I da Lei Municipal nº 1.638/1992 e dá outras providências”.
“Institui as condições e procedimentos para a ocupação temporária e a celebração de Termos de Cooperação para a adoção de espaços públicos por pessoas físicas e jurídicas no Município de Morro Agudo, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 240.000,00 a ser coberta com ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, e dá outras providências”.
“Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Senhor RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA e dá outras providências”.
“Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Senhor WILLIAM TEIXEIRA ARAÚJO e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025