Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 6.856,99, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações e inclusão de dispositivos na Lei Complementar nº 002/2002 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO DE QUADROS no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, com REPRIORIZAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO do ‘Poder Executivo’ por ‘T.R.T.’, em conformidade com a Lei Municipal Nº 3.741, de 11/10/2024, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992.”
“Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO PROFISSIONAL para o cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO e dá outras providências”
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992”.
“Institui o Programa Municipal de Banco de Alimentos no Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração das atribuições funcionais do cargo de Químico, constante da Lei Municipal nº 1.638/1992, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o pagamento de auxílio funeral a senhora Maria das Graças de Souza Carvalho e dá outras providências”.
"Altera dispositivo do Ato nº 16/2021 (Da Mesa) e dá outras providências".
“Altera dispositivo do Ato nº 12/2024 (Da Mesa) e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional de nível universitário a servidora ROSIANE NUNES DA SILVA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional de nível universitário a servidora TÂNIA HELENA DOS SANTOS GABIOLI, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a inclusão do tempo de serviço e o reenquadramento da referência numérica para efeitos de remuneração a servidora ROSIANE NUNES DA SILVA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a inclusão do tempo de serviço e o reenquadramento da referência numérica para efeitos de remuneração a servidora TÂNIA HELENA DOS SANTOS GABIOLI, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a conversão de quinze dias de férias em pecúnia referente ao primeiro período do anuênio 2024/2025 a servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação do Senhor ROSIANE NUNES DA SILVA, para exercer, em estágio probatório o cargo de Escriturário I e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação da Senhora TÂNIA HELENA DOS SANTOS GABIOLI, para exercer, em estágio probatório o cargo de Recepção e Serviços de Telefonia e dá outras providências".
“Institui o Programa Banco de Ração no Município de Morro Agudo/SP”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura, ao Poder Legislativo, de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 5.600,00, a ser coberto com ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 22/10/2025