Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 13, de 29 de Março de 1948
Lei nº 12, de 29 de Março de 1948
Lei nº 11, de 29 de Março de 1948
Lei nº 10, de 29 de Março de 1948
Lei nº 9, de 29 de Março de 1948
Lei nº 8, de 29 de Março de 1948
Lei nº 7, de 28 de Fevereiro de 1948
Lei nº 6, de 23 de Fevereiro de 1948
Lei nº 4, de 23 de Fevereiro de 1948
Lei nº 3, de 23 de Fevereiro de 1948
Lei nº 2, de 23 de Fevereiro de 1948
Lei nº 1, de 23 de Fevereiro de 1948
“Dispõe sobre a forma de protocolo da Câmara Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 29/03/1948