Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 33, de 18 de Julho de 1949
Lei nº 32, de 1 de Fevereiro de 1949
"Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Morro Agudo, para 1949, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexas".
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1949".
Lei nº 29, de 19 de Outubro de 1948
Lei nº 28, de 19 de Outubro de 1948
Lei nº 27, de 19 de Outubro de 1948
Lei nº 26, de 1 de Setembro de 1948
Lei nº 25, de 1 de Setembro de 1948
Lei nº 24, de 1 de Setembro de 1948
Lei nº 23, de 22 de Agosto de 1948
Lei nº 22, de 22 de Agosto de 1948
Lei nº 21, de 22 de Agosto de 1948
Lei nº 20, de 22 de Agosto de 1948
Lei nº 19, de 22 de Agosto de 1948
Lei nº 18, de 22 de Agosto de 1948
Lei nº 17, de 22 de Agosto de 1948
Lei nº 16, de 16 de Agosto de 1948
Lei nº 15, de 2 de Agosto de 1948
Lei nº 14, de 28 de Abril de 1948
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 18/07/1949