Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 53, de 3 de Julho de 1950
Lei nº 52, de 3 de Julho de 1950
Lei nº 51, de 3 de Julho de 1950
Lei nº 50, de 1 de Junho de 1950
Lei nº 49, de 21 de Novembro de 1949
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1950".
Lei nº 47, de 4 de Novembro de 1949
Lei nº 46, de 4 de Novembro de 1949
Lei nº 45, de 4 de Novembro de 1949
Lei nº 44, de 4 de Novembro de 1949
Lei nº 43, de 4 de Novembro de 1949
Lei nº 42, de 4 de Novembro de 1949
Lei nº 41, de 4 de Outubro de 1949
Lei nº 40, de 4 de Outubro de 1949
Lei nº 39, de 4 de Outubro de 1949
Lei nº 38, de 4 de Outubro de 1949
Lei nº 37, de 18 de Julho de 1949
Lei nº 36, de 18 de Julho de 1949
Lei nº 35, de 18 de Julho de 1949
Lei nº 34, de 18 de Julho de 1949
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 03/07/1950