Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 73, de 8 de Setembro de 1952
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"
Lei nº 71, de 2 de Setembro de 1952
"Dispõe sobre a alteração da tabela explicativa do orçamento vigente"
"Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo".
Lei nº 68, de 18 de Julho de 1952
Lei nº 67, de 18 de Julho de 1952
Lei nº 66, de 30 de Junho de 1952
Lei nº 65, de 24 de Junho de 1952
Lei nº 64, de 24 de Maio de 1952
Lei nº 63, de 9 de Abril de 1952
Lei nº 62, de 9 de Abril de 1952
Lei nº 61, de 1 de Março de 1952
Lei nº 60, de 3 de Novembro de 1951
Lei nº 59, de 3 de Novembro de 1951
"Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Morro Agudo, para 1951, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexas".
Lei nº 57, de 9 de Novembro de 1950
Lei nº 56, de 9 de Novembro de 1950
Lei nº 55, de 9 de Novembro de 1950
Lei nº 54, de 3 de Julho de 1950
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 08/09/1952